Prefeitura de São Gonçalo lança o ‘Concilia 2025’ com descontos para quitar dívidas

Jefferson Lemos
Programa oferece até 100% de abatimento em encargos e parcelamento em até 60 vezes; adesão começa em setembro (Renan Otto/PMSG)

A Prefeitura de São Gonçalo anunciou nesta segunda-feira (7) o lançamento do programa “Concilia São Gonçalo 2025”, uma nova chance para que contribuintes regularizem seus débitos fiscais com o município. Com início marcado para o dia 1º de setembro, a iniciativa oferece descontos expressivos e parcelamentos facilitados para dívidas de impostos como IPTU, ISS e Taxa de Coleta de Lixo (TCL).

O programa estará em vigor até 30 de setembro de 2025, com atendimentos presenciais no Partage Shopping, de segunda a sexta, das 8h às 20h, e aos sábados, das 10h às 18h — inclusive em feriados.

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Descontos que fazem a diferença:

– Pagamento à vista: 10% de desconto no valor principal + 100% de abatimento nos encargos moratórios.
– Parcelamento em até 60 vezes, com reduções que vão de:
– 90% nos encargos para até 5 parcelas
– 30% nos encargos para até 60 parcelas

A adesão será confirmada apenas após o pagamento da primeira parcela, que deve ocorrer em até dois dias corridos após a emissão da guia.

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Pessoas físicas e jurídicas com dívidas ativas e ajuizadas geradas até 2024 podem participar. É obrigatória a atualização cadastral presencial, com apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e, se necessário, documentação que comprove a posse do imóvel ou procuração.

Contribuintes em dificuldades financeiras também poderão solicitar gratuidade de justiça, conforme previsto no Código de Processo Civil, até o 20º dia do programa.

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Quem já estiver em parcelamento poderá migrar para a quitação à vista e garantir os descontos exclusivos. No entanto, atrasos superiores a 30 dias cancelam os benefícios, e as condições do acordo serão perdidas.

A Prefeitura alerta: os benefícios do “Concilia 2025” não são cumulativos com os de edições anteriores.

Mais informações estão disponíveis na edição do Diário Oficial de 25 de julho, acessível pelo site oficial da Prefeitura de São Gonçalo.

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Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
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