A Câmara Municipal de Niterói se prepara para uma votação que promete repercussão: uma Moção de Repúdio contra a Acadêmicos de Niterói, acusada de promover intolerância religiosa durante seu desfile no Carnaval, realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí. O caso ganhou repercussão nacional também por envolver o uso de recursos públicos no patrocínio da agremiação.
A proposta, apresentada pelo vereador Allan Lyra (PL), aponta que a ala intitulada “Neoconservadores em conserva” teria retratado de forma depreciativa famílias ligadas a valores tradicionais e comunidades evangélicas.
Segundo o parlamentar, embora o Carnaval seja reconhecido como espaço legítimo de crítica social e liberdade artística, não pode servir de palco para estigmatização de grupos religiosos.
“O respeito à liberdade artística é garantido pela Constituição, mas ela também protege a liberdade religiosa e a dignidade das pessoas. Quando há desqualificação pública de grupos religiosos, é dever do Poder Legislativo se posicionar”, afirmou Lyra.
O texto da Moção reforça que a Constituição Federal assegura a pluralidade de ideias e a liberdade de crença, vedando qualquer forma de discriminação por convicções religiosas. Caso seja aprovada, a medida representará uma manifestação institucional da Câmara em defesa das comunidades evangélicas e das famílias que professam valores tradicionais.
A votação está prevista para ocorrer em sessão ordinária ainda nesta semana, e promete acender o debate sobre os limites entre a liberdade artística e o respeito à diversidade religiosa.
