O escândalo do INSS, que revelou o desvio bilionário de recursos destinados a aposentados e pensionistas parece apenas a ponta do iceberg. Agora, novas suspeitas que recaem sobre o governo Lula estão relacionadas ao Ministério do Trabalho.
Depois de Carlos Lupi (PDT) deixar o cargo de ministro da Previdência Social, agora o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) é a bola da vez.
Escândalo do INSS assombra governo e revive fantasma da Lava Jato
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga pelo menos quatro contratos firmados pelo Ministério do Trabalho, apontando possíveis irregularidades e indícios de combinação de propostas.
Além disso, parte dos compromissos firmados com o governo não teria sido cumprida, o que pode ter causado prejuízos de ao menos R$ 1,6 milhão ao erário público, mas o montante pode ser muito maior.
A CGU afirmou que os mecanismos do ministério para monitorar os acordos com as ONGs foram incipientes.
O relatório, concluído em novembro passado, tornou-se parte da ação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Ministro já presidiu entidade investigada
O Ministério do Trabalho aumentou significativamente os valores destinados a convênios com organizações não governamentais (ONGs), passando de R$ 25 milhões em 2023 para R$ 132 milhões no ano seguinte.
Esse aumento expressivo foi impulsionado principalmente por emendas parlamentares, que direcionaram recursos para entidades ligadas a sindicatos.
Entre as ONGs beneficiadas, destaca-se a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), que recebeu R$ 17,6 milhões em contratos.
A entidade, fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, tem ligações históricas com o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que já presidiu o sindicato na virada do século.
Um dos contratos mais relevantes da Unisol, no valor de R$ 15,8 milhões, prevê ações em Roraima, incluindo a organização de catadores de lixo e a retirada de resíduos sólidos da Terra Indígena Yanomami.
No entanto, há questionamentos sobre como a entidade, sediada em São Bernardo do Campo (SP), executará essas atividades a milhares de quilômetros de distância.
Entidade é declarada inidônea
Outra entidade envolvida é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que recebeu R$ 25,9 milhões em contratos, mas foi posteriormente declarado inidôneo devido à falta de transparência em suas operações.
Como resultado, está impedido de firmar novos acordos com o governo até que regularize sua situação.
Oposição protocola pedido de CPI para investigar desvios bilionários no INSS
O governo justifica o aumento dos convênios como parte de uma retomada de políticas públicas, incluindo investimentos em estudos sobre o mercado de trabalho.
No entanto, a maior parte dos recursos destinados ao terceiro setor veio de emendas parlamentares impositivas, o que levanta questionamentos sobre a transparência na distribuição dos fundos.
A CGU segue investigando o caso, e a pressão política sobre o governo Lula aumenta à medida que novas informações surgem.
A oposição no Congresso Nacional já cogita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada.
