O governo de Portugal anunciou a expulsão de 18 mil imigrantes, incluindo brasileiros que possuem antecedentes criminais. Na lista, também estão pessoas que não cometeram crimes, mas deixaram de cumprir a legislação local.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que muitos dos imigrantes afetados já tinham ordens de saída emitidas por outros países ou tiveram pedidos de residência negados devido a “situações criminais”.
Além disso, há uma fila de 110 mil pedidos de regularização ainda em análise, o que pode aumentar o número de notificações.
A medida atende a um clamor popular. Cerca de dois terços dos portugueses acreditam que os imigrantes contribuem para um aumento da criminalidade e consideram a atual lei de estrangeiros excessivamente permissiva, revelou estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), ONG apartidária e sem fins lucrativos que tem por missão promover e aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa.
O debate sobre imigração se tornou um dos temas centrais na campanha eleitoral que se inicia nos próximos dias.
Deportação começa nesta semana
A deportação, que começa a ser aplicada nesta semana, prevê que os primeiros 4.574 imigrantes sejam notificados nos próximos dias pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), com um prazo de 20 dias para saída voluntária.
Caso não cumpram a determinação, poderão ser detidos e deportados à força.
Autoridades reforçam que a ação segue a legislação vigente e que Portugal não é obrigado a aceitar imigrantes que não cumprem suas leis.
A decisão reforça a posição do governo português de que o cumprimento das leis é essencial para a permanência no país.
Autoridades destacam que a imigração deve ocorrer dentro dos parâmetros legais e que aqueles que não atendem aos requisitos estabelecidos estão sujeitos às consequências previstas na legislação.
Portugal, que abriga cerca de 1,6 milhão de imigrantes, enfrenta desafios para equilibrar políticas de acolhimento e controle migratório.
Criminalidade cresce no país
Em Portugal, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 revelou um cenário preocupante: a criminalidade violenta continua a crescer no país, consolidando uma tendência que se intensificou no período pós-pandemia.
Com mais de 14 mil crimes registrados, um aumento de 3% em relação a 2023, os dados apontam para um crescimento significativo de roubos, assaltos e agressões, inclusive em ambientes escolares.
O aumento da criminalidade é atribuído ao reflexo de anos de políticas negligentes em segurança e imigração. A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a implementação de legislação mais permissiva, sem mecanismos eficazes de fiscalização, são apontadas como medidas que deixaram as fronteiras vulneráveis.
País se tornou destino de criminosos
Como resultado, boa parte dos portugueses considera que o país não apenas se tornou um destino para imigrantes em busca de melhores condições, mas também passou a ser explorado por redes criminosas, incluindo contrabando e tráfico humano, conforme alerta o Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH).
Ainda para boa parte dos portugueses, a falta de controle migratório tem impacto direto na segurança pública, com bairros antes tranquilos agora enfrentando ondas de criminalidade.
Diante desse cenário, especialistas defendem a necessidade de reformas urgentes para fortalecer a fiscalização e garantir que a imigração ocorra dentro de parâmetros que assegurem a ordem e a proteção da população.
