Um projeto que será debatido na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) após o recesso lança um alerta duro e necessário: bebês podem morrer dormindo se não houver orientação adequada às famílias. A proposta, de autoria da deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), obriga hospitais e maternidades — públicos e privados — a informar pais e responsáveis sobre práticas seguras de sono, como forma de prevenir a Síndrome da Morte Súbita Infantil (SMSI).
O texto, protocolado como PL 6737/2025, determina que as instruções sejam dadas antes da alta hospitalar e reforçadas na primeira semana de vida, durante acompanhamento médico. As orientações devem ser transmitidas por profissionais de saúde capacitados, explicando o que é a SMSI e quais medidas comprovadas pela ciência reduzem o risco.
Entre as recomendações estão colocar o bebê sempre de costas para dormir, usar superfície firme e plana, evitar objetos soltos no berço, prevenir superaquecimento, incentivar o aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses e manter o bebê no quarto dos pais, mas em berço próprio.
O projeto também prevê que os pais sejam alertados sobre fatores de risco como dormir de bruços, exposição ao tabaco, compartilhamento da cama, uso de travesseiros e cobertores soltos, prematuridade, baixo peso ao nascer e ausência de amamentação. Para garantir compreensão, as informações deverão ser oferecidas em material impresso ou digital, aconselhamento verbal e demonstração prática.
Segundo Lilian Behring, trata-se de uma política pública preventiva e de baixo custo. “Estamos falando de uma medida simples, baseada em evidências científicas, que salva vidas”, afirmou. Além da orientação direta, o projeto atribui ao Estado a responsabilidade de promover campanhas de conscientização e garantir apoio psicológico às famílias que enfrentarem casos da síndrome.
