CSP do Senado aprova prisão especial para agentes de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5.448/2020, que concede prisão especial para agentes de segurança pública que estejam detidos. De acordo com o projeto, os agentes deverão ser colocados em instituições próprias ou celas separadas. A medida vale até o trânsito em julgado da sentença e atingirá […]

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Comissão do Senado analisa pacote que endurece regras para cumprimento de penas

Um pacote de matérias que endurecem as regras sobre prisões e cumprimento de penas está na pauta na próxima reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. O pacote, que seria analisado na sessão da última terça (25), mas foi adiado, será apreciado nesta terça (2), às 11h. Assassinos de policiais Uma das matérias […]

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Comissão do Senado vota projeto que manda assassinos de policiais para presídios federais 

Com parecer favorável do relator da matéria, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Comissão de Segurança Publica CSP do Senado vota nesta terça-feira (25/06) o PL 5.391/2020, da Câmara dos Deputados, que prevê que condenados ou presos provisórios por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela sejam enviados preferencialmente […]

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