Na volta do recesso parlamentar, o vereador Daniel Marques vai pedir a convocação de uma audiência pública na Câmara de Niterói para cobrar explicações da prefeitura sobre os elevados valores cobrados nos carnês de IPTU.
Segundo o vereador, desde 2015 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem pressionando a prefeitura e exigiu que os governos de Rodrigo Neves e Axel Grael fizessem a atualização dos cadastros e apresentassem uma Planta Genérica de Valores atualizada, o que não teria acontecido.
É essa planta que define critérios como localização, destinação e padrão de construção, fixa o valor do metro quadrado dos imóveis e estipula seu valor venal, permitindo a tributação pelo IPTU.
Daniel Marques diz que os critérios da cobrança de IPTU de Niterói foram criados por decretos da década de 1970 e de 1993 e que estão completamente fora da realidade.
“Parece que a lógica é arrecadar muito, investir errado, e é isso que a gente está combatendo”, ressalta o vereador.
