A falta de regulamentação clara sobre a transição de governo gera colapso administrativo, prejudicando serviços essenciais e a eficiência da gestão pública Por Lauro Rabha* Após o período eleitoral, a…
Por Maurizio Spinelli* O recente decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regula o uso da força policial em todo o país, é um acinte ao ordenamento…
Por Maria Eduarda Silveira O campo do direito está em constante evolução, influenciado por novas tecnologias, mudanças sociais, e transformações econômicas. Nos últimos anos, diversas tendências começaram a se destacar,…
Por Brand Arenari * Eleições municipais, apesar de conterem fortes elementos da política local, nunca estão separadas de um contexto maior, seja ele estadual ou nacional. As histórias e enredos…
Por Jefferson Lemos O fim da jornada de trabalho de seis dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque nas redes sociais nos últimos dias. A proposta figura entre…
Por Jefferson Lemos A política de desencarceramento do governo Lula, aliada à leis para lá de ultrapassadas, prometem transformar o País em uma nova Califórnia. No Rio, neste início de…
Por Jefferson Lemos O Estado Paralelo no Rio de Janeiro não para de crescer e cada vez mais ameaça o Estado de Direito. O crime organizado tem evoluído e adotado…
Confira a seguir o artigo publicado pelo deputado federal General Pazuello (PL-RJ) no jornal O DIA desta quinta-feira (31-10), em que o parlamentar analisa a escalada da violência no Rio…
Por Tiago Santos* Nas últimas eleições municipais, assistimos a uma grande viragem jurisprudencial promovida por algumas Cortes Regionais Eleitorais do país, no que tange a uma reinterpretação principiológica do art.…
Por Wilton Ribeiro Há quanto tempo o criminoso violento armado com arma de guerra passou a tirar a paz da sociedade carioca e fluminense? Pelo menos desde os anos de…
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