Antes tarde do que nunca?
Por Fernando Fernandes*
O Rio conseguiu uma façanha institucional. Terminou a eleição sem saber se a eleição terminou. O segundo maior estado do país acordou nesta segunda-feira na dúvida sobre se elegeu ou não seu governador. Douglas Ruas teve 49,27% contra 42,76% de Eduardo Paes. Ocorre que os 274.411 votos de Anthony Garotinho (3,17%) estão computados como anulados sub judice. Se esses votos valem, Ruas enfrenta Eduardo Paes no dia 25; se forem anulados, ultrapassa a maioria absoluta e já venceu a eleição.
Mas isso você já sabe. Os noticiários estão nervosos porque as urnas fecharam, a apuração terminou e o segundo turno foi marcado sem que ninguém saiba, de verdade, se essa eleição deveria continuar. Nesta conversa, porém, só uma coisa tem me incomodado. Esperar até quando?
Há um tempo constitucionalmente útil para decidir. Juiz pode estudar, hesitar, pedir vista. O que não pode é usar o tempo para afastar de si uma decisão até que o calendário resolva o problema.
No Rio, nem sequer é a primeira vez em que a demora em decidir influenciou profundamente o resultado da nossa combalida democracia. Meses atrás, o STF realizou uma inovação jurídica, uma verdadeira intervenção judicial no Estado. Interferiu na linha sucessória e manteve de forma longeva a interinidade do presidente do Tribunal de Justiça, sustentando seu “não decidir” mesmo depois da eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj. Com isso, um candidato ao governo passou o ano eleitoral sem os meses de governo, agenda, exposição e autoridade que teria exercido caso prevalecesse a sucessão prevista na Constituição.
Quanto isso valeu em votos? Quanto o prejudicou? Ruas, mesmo sem esse tempo, ficou a menos de um ponto percentual de vencer no primeiro turno. Agora, o mesmo Judiciário que o impediu de governar no momento devido terá de dizer se, afinal, ele já foi eleito. E ainda está sem data para fazê-lo.
Há certo talento brasileiro para transformar exceção em método. O Rio costuma servir de laboratório, mas desta vez Brasília não ficou atrás no hábito de empurrar o relógio. Em setembro, Flávio Dino pediu vista no julgamento que pode definir o prosseguimento da apuração envolvendo Alexandre de Moraes e informações extraídas do caso Banco Master, o que adiou qualquer decisão. Esperar até quando?
Ora, não estamos falando de assuntos burocráticos ou de uma figura desconhecida. Moraes está no epicentro da vida política brasileira, e uma apuração envolvendo um ministro com esse protagonismo, em meio à crise do Master, evidentemente teria repercussão numa eleição em que Lula disputa a Presidência, ainda que não seja preciso saber para quem isso daria ou tiraria votos.
O problema que me interessa é que o tempo processual não pode virar um lugar confortável onde se deixa uma decisão esperando até que os fatos resolvam tudo por conta própria. No caso Master/Moraes, o adiamento negou ao eleitor do primeiro turno uma informação que ainda pode servir ao do segundo, se vier a tempo.
O tempo de decidir se estendeu preguiçosamente e o primeiro turno da eleição presidencial chegou antes. Mesmo que a decisão venha no mês que vem e seja juridicamente inabalável, já terá influenciado a eleição e encontrará uma política transformada pelo seu próprio atraso. Os meses de governo negados a Ruas não voltam, e o voto não pode ser dado outra vez à luz de informações que chegaram atrasadas.
Antes tarde do que nunca? Nem sempre. Às vezes, quando a Justiça escolhe adiar, o mundo real decide por ela. Ou alguém acha que, caso o segundo turno seja realizado, o resultado e as expectativas criadas em sua ausência serão desconsiderados por acórdão? Eu creio que não.
- *Fernando Fernandes é analista político, Mestre em Filosofia Política pela UERJ e Doutorando em Direito Público pela UERJ.
