Antes tarde do que nunca?
Por Fernando Fernandes*
O Rio conseguiu uma façanha institucional: terminou a eleição sem saber se a eleição terminou. O segundo maior estado do país acordou nesta segunda-feira sem saber se elegeu ou não seu governador. O dado peculiar não é a falta de votos, mas o excesso. Eu explico: Douglas Ruas teve 49,27% contra 42,76% de Eduardo Paes. Ocorre que, Anthony Garotinho, e seus 3,17% (274.411 votos) estão computados como anulados sub judice. A conta é simples: se os votos de Garotinho valem, Ruas enfrenta Eduardo Paes no dia 25. Se forem anulados, ultrapassa a maioria absoluta e venceu a eleição ontem.
Mas isso, você já sabe. Os noticiários estão nervosos com o fato de as urnas terem fechado, a apuração ter terminado, o segundo turno ter sido marcado, mas ninguém sabe, de verdade, se essa eleição deveria continuar. Nessa conversa, porém, é só uma coisa que tem me incomodado: Esperar até quando?
A questão principal é que há um tempo constitucionalmente útil para decidir. Juiz pode estudar, hesitar, pedir vista. O que não pode é usar o tempo para afastar de si uma decisão até que o calendário resolva o problema.
No Rio, nem sequer é a primeira vez em que a demora em decidir influenciou profundamente o resultado da nossa combalida democracia. Meses atrás, o STF realizou uma inovação jurídica, uma intervenção judicial no estado. Interferindo na linha sucessória do Estado e mantendo de forma longeva a interinidade do presidente do Tribunal de Justiça. Sustentando seu “não-decidir” mesmo depois da eleição de Douglas Ruas para a presidência da Alerj. O resultado concreto dispensa teoria: um candidato ao governo passou o ano eleitoral sem os meses de governo, agenda, exposição e autoridade que teria exercido caso prevalecesse a sucessão defendida pela Assembleia.
Quanto isso valeu em votos? Quanto o prejudicou? O que se pode dizer é que, mesmo sem esse tempo, Ruas ficou a menos de um ponto percentual de vencer no primeiro turno e o mesmo Judiciário que o impediu de governar em seu tempo terá de dizer se, afinal, ele já foi eleito. E continua sem data para fazê-lo.
Há certo talento brasileiro para transformar exceção em método. O Rio costuma servir de laboratório, mas dessa vez Brasília não ficou atrás no hábito de empurrar o relógio. Em setembro, Flávio Dino pediu vista no julgamento que pode definir o prosseguimento da apuração envolvendo Alexandre de Moraes e informações extraídas do caso Banco Master.
Não estamos falando de assuntos burocráticos ou de uma figura desconhecida. Moraes está no epicentro da vida política brasileira. Uma apuração envolvendo um ministro com esse protagonismo, em meio à crise do Master, evidentemente teria repercussão numa eleição em que Lula disputava a Presidência. Não é preciso saber para quem isso daria ou tiraria votos. Esse nem é o ponto.
O problema que me interessa é que o tempo processual não pode virar um lugar confortável onde se deixa uma decisão esperando até que os fatos resolvam tudo por conta própria. No caso Master/Moraes, o adiamento negou ao eleitor uma informação que, conhecida depois da eleição, já não informa o eleitor.
O tempo de decidir se estendeu preguiçosamente e o calendário da eleição presidencial chegou primeiro. Mesmo que a decisão venha no mês que vem e seja juridicamente inabalável, já terá influenciado a eleição e encontrará uma política transformada pelo seu próprio atraso. Meses de governo não voltam. Voto não pode ser dado outra vez com novos dados e informações atrasadas.
Antes tarde do que nunca? Nem sempre. Às vezes, quando a Justiça escolhe adiar, o mundo real decide por ela. Ou alguém acha que, caso o 2º turno seja realizado, o resultado e as expectativas criadas em sua ausência serão desconsiderados por acórdão? Eu creio que não.
- *Fernando Fernandes é analista político, Mestre em Filosofia Política pela UERJ e Doutorando em Direito Público pela UERJ.
