Niterói vai pagar R$ 174 mil por projeto de duas ruas – sem licitação e para empresa aberta há apenas quatro meses

coisasdapolitica.com
Foto - Divulgação/PMN

A Prefeitura de Niterói vai desembolsar R$ 174 mil para elaborar o projeto básico de obras em apenas duas ruas do bairro de Maria Paula, na Região de Pendotiba. O detalhe é que a contratação foi feita sem licitação e a empresa escolhida, a LMM Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda., havia sido aberta apenas quatro meses antes de receber o contrato. Por enquanto, não haverá um metro de asfalto, obra de drenagem ou urbanização: o dinheiro será destinado exclusivamente ao planejamento das intervenções.

A contratação foi realizada pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION), por meio da Dispensa de Licitação nº 029/2026, publicada no Diário Oficial de 18 de novembro. O contrato prevê a elaboração do projeto básico das ruas Itália e Áustria, com prazo de até três meses para entrega dos documentos. O orçamento estimado pela própria estatal era de R$ 179.242,84. A proposta vencedora ficou em R$ 174 mil, uma redução de apenas R$ 5.242,84, equivalente a um desconto de 2,92%.

Outro detalhe que chama a atenção está no histórico da contratada. A LMM Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda. (CNPJ 68.078.041/0001-34) tem sede em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e foi constituída em 17 de julho de 2026. Ou seja, quando a contratação foi publicada, em novembro, a empresa tinha apenas quatro meses de existência. O contrato foi autorizado pelo diretor-presidente da ION, Antonio Carlos Lourosa de Souza Júnior.

Embora a Lei das Estatais permita a contratação direta em determinadas situações, a combinação de empresa recém-criada, ausência de disputa entre concorrentes e desconto inferior a 3% coloca a operação sob questionamento. E tem mais: os R$ 174 mil não garantem que as ruas Itália e Áustria serão pavimentadas. Depois de pagar pelo projeto, a Prefeitura ainda precisará contratar a execução das obras. Para os moradores de Maria Paula, fica a expectativa: quanto ainda será gasto até que as melhorias finalmente saiam do papel? Com a palavra, a prefeitura. O espaço segue aberto para o pronunciamento oficial.

Compartilhe Este Artigo
Para enviar sugestões de pautas ou comunicar algum erro no texto, encaminhe uma mensagem para a nossa equipe pelo e-mail: contato@coisasdapolitica.com
Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *