O governador Cláudio Castro (PL) fortaleceu a luta contra crimes ambientais e demonstrou a força do estado quando o assunto é meio ambiente. Ele premiou, nesta segunda-feira (16), os municípios que mais avançaram em indicadores de gestão ambiental por meio do Ciclo do ICMS Ecológico 2024 – Ano Fiscal 2025 e também sancionou a nova Lei 10.630/2024, que endurece as penas para desmatamentos e queimadas.
A nova legislação, fruto de uma parceria entre o governo estadual e a Alerj, chega após um ano marcado por recordes de queimadas e uma das maiores secas já registradas no estado. Com foco nos crimes envolvendo o uso de fogo e substâncias tóxicas, a lei atualiza penalidades que há mais de duas décadas estavam defasadas.
“O ICMS Ecológico já distribuiu mais de R$ 3 bilhões no estado, mostrando que é possível aliar desenvolvimento econômico à preservação ambiental. Agora, com essa nova lei, damos mais um passo importante para proteger nosso patrimônio natural e promover práticas sustentáveis nos municípios”, destaca o governador, ressaltando o papel do programa como incentivo para que as cidades implementem políticas mais verdes.
Entre os premiados no ranking do ICMS Ecológico: Cachoeiras de Macacu, Rio Claro e Silva Jardim lideraram a lista, mostrando que a preservação ambiental não só é possível, como também rende frutos econômicos. Cidades que investem em educação ambiental, saneamento básico e na proteção da Mata Atlântica foram reconhecidas, reforçando a importância de integrar a sustentabilidade às políticas locais.
