A fim de proporcionar melhores condições de trabalho para os motoristas de ônibus que atuam no estado do Rio de Janeiro, o deputado estadual Renan Jordy (PL) protocolou um Projeto de Lei que obriga que sejam criados espaços apropriados para alimentação e higienização pessoal desses profissionais nos terminais rodoviários e em pontos estratégicos de grande circulação.
Segundo estabelece o PL, tais espaços deverão contar com área de refeitório adequada, com mesas e cadeiras, e com a disponibilização de infraestrutura básica para o aquecimento e consumo de alimentos trazidos pelos motoristas, além de instalações sanitárias, incluindo banheiros e chuveiros.
O autor da proposta justifica que a iniciativa também contribui para a segurança no trânsito, já que motoristas descansados e alimentados tendem a ser mais focados, o que diminui os riscos de acidentes. “A ausência de condições mínimas para refeições adequadas e para higienização impacta diretamente a saúde e o bem estar desses trabalhadores, resultando em queda de produtividade e aumento no nível de estresse”, explicou Jordy.
Prioridade é o bem-estar
Ainda de acordo com a proposta, a implantação dos espaços será de responsabilidade das concessionárias de transporte público, que deverão seguir os parâmetros estabelecidos pelo Poder Executivo em relação ao número mínimo de unidades por terminal e da qualidade das instalações. O deputado defende que a implementação desses locais reforça o compromisso das concessionárias com o bem-estar de seus funcionários.
Jordy propõe que o Executivo possa firmar parcerias com empresas privadas, restaurantes e fornecedores de alimentos para oferecer refeições com valores acessíveis aos motoristas de ônibus nos espaços estabelecidos, além de incentivos fiscais para as empresas que investirem na manutenção e adequação destes espaços. “Isso irá garantir a viabilidade financeira e operacional dessa proposta”, concluiu.
O Projeto começou a tramitar, na última semana, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), e será analisado em cinco comissões antes de ir à votação em Plenário.
