A Câmara Municipal de Barra do Piraí (RJ) rejeitou, na última terça-feira (24), o projeto de lei do vereador Pedro Fernando de Souza Alves, o Pedrinho ADL, que propunha a criação do “Dia de Zé Pelintra” no calendário oficial do município. A proposta foi derrubada por 6 votos a 4 e provocou intensa polarização entre representantes de diferentes segmentos religiosos e políticos da região.
Votaram contra o projeto os vereadores Elves, Zé Mauro, João Paulo, Lu Marciel, Wanderson e Jordane. A favor da proposta, além do próprio autor, votaram Ludi, Thiago e Macrei.
Polêmica e ataques a pastor evangélico
A polêmica sobre o projeto aumetou após o pastor Mateus Oliveira, líder da Comunidade Atos, em Barra do Piraí, manifestar publicamente, com base em sua fé, contrariedade à proposta. O religioso destacou que a iniciativa não refletia os valores de sua comunidade e de parte significativa da população evangélica local.
Em resposta, o vereador Pedrinho ADL reagiu com agressividade em plenário, proferindo falas ofensivas contra o pastor e anunciando que solicitaria a cassação da licença de funcionamento da igreja liderada por Oliveira. As declarações foram amplamente criticadas e geraram indignação em diversos setores da sociedade.
Caso ganha repercussão estadual
O embate ultrapassou os limites do município e passou a ter repercussão estadual. O deputado estadual Douglas Gomes (PL), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), acionou judicialmente o Coordenador de Diversidade Religiosa da Prefeitura do Rio de Janeiro, Elinal Peixoto, por suposta perseguição religiosa.
Segundo o parlamentar, Elinal Peixoto teria utilizado estrutura institucional da Prefeitura do Rio para registrar uma queixa-crime contra o pastor Mateus Oliveira na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), na capital, alegando intolerância religiosa e homofobia. A denúncia teria sido motivada por vídeos e informações encaminhadas pelo gabinete do deputado estadual Átila Nunes (PSD) e por uma militante local.
Douglas Gomes acusa Peixoto de abuso de autoridade, denunciação caluniosa, improbidade administrativa e intolerância religiosa. “A conduta do pastor está amparada pelo direito constitucional à liberdade religiosa e de expressão”, afirmou o deputado.
Além da ação judicial, Gomes enviou um ofício ao prefeito Eduardo Paes exigindo esclarecimentos sobre a atuação de seu coordenador. Entre os questionamentos, estão se houve autorização prévia para a atuação institucional de Peixoto, se a Prefeitura tinha conhecimento da denúncia e se recursos públicos foram utilizados para viabilizar a ação.
Prefeitura do Rio ainda não se pronunciou
Até o momento, tanto o prefeito Eduardo Paes quanto o coordenador Elinal Peixoto não se manifestaram oficialmente sobre o caso.
A situação reacende o debate sobre os limites entre o exercício da fé, a atuação política e o uso da máquina pública. O episódio também expõe um cenário de crescente tensão entre lideranças religiosas e representantes públicos, em um contexto no qual a liberdade de expressão e religiosa volta ao centro das discussões sociais e institucionais no Estado do Rio de Janeiro.