A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 4697/2025, que cria o Programa Passe Livre, destinado a atletas devidamente registrados em seus clubes e na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ). A iniciativa garante gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais para atletas entre 14 e 17 anos. No caso das barcas, consideradas transporte seletivo, o benefício será limitado a 10% da lotação das embarcações.
Autor da proposta, o deputado Brazão (União Brasil) justifica que muitos jovens atletas dependem da ajuda de familiares para custear as passagens e, quando não conseguem, recorrem a caronas ou precisam percorrer longas distâncias a pé. Segundo o parlamentar, é preciso considerar que boa parte desses jovens vem de famílias de baixa renda.
“Esses atletas encontram no esporte um aliado às suas habilidades naturais e a oportunidade de transformar suas vidas financeiras, brilhando através do esporte”, defende Brazão.
O deputado explica que a gratuidade vai permitir que os jovens se desloquem até os centros de treinamento, aliviando o orçamento doméstico das famílias.
De acordo com o texto aprovado, a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, a Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos serão responsáveis por constituir, junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES), a fonte de custeio para o programa.
A matéria segue para o governador Cláudio Castro (PL), que terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto.
