A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu um passo inédito nesta semana, ao aprovar em primeira discussão o Projeto de Lei 1.728/23, que institui o Programa de Pré-Natal Masculino. A proposta, de autoria do deputado Yuri Moura (PSol), busca ampliar a participação dos pais e parceiros no acompanhamento da gestação, promovendo uma paternidade mais responsável, presente e cuidadora.
Se aprovado em segunda votação, o programa será implementado em toda a rede pública e privada de saúde, com ações voltadas para a capacitação dos homens no cuidado com a gestante e o bebê. Entre as medidas previstas estão o incentivo ao teste do pezinho, ao aleitamento materno e à imunização, além da conscientização sobre a importância da divisão justa das tarefas domésticas e do registro civil com o nome do pai.
Outro eixo central é o apoio psicossocial aos futuros pais, com serviços de acolhimento e orientação para fortalecer a saúde mental durante o processo de paternidade. O projeto também prevê abono de faltas para servidores estaduais que acompanharem suas parceiras em exames pré-natais.
Para garantir o alcance das ações, o Executivo poderá criar grupos de apoio, distribuir materiais educativos e promover campanhas de conscientização em escolas, empresas e unidades de saúde. Estão previstas ainda parcerias com ONGs, movimentos sociais e programas de inclusão digital, especialmente voltados para pais em áreas rurais ou de difícil acesso.
Os recursos para execução virão do Fundo Estadual de Saúde (FES) e serão destinados aos municípios fluminenses.
O deputado Yuri Moura destacou o impacto social da medida:
“Acreditamos que o apoio e envolvimento do pai durante o pré-natal podem contribuir para reduzir índices de abandono paterno e favorecer uma vivência mais positiva da gestação, parto e pós-parto para a mulher.”
Com a iniciativa, o Rio de Janeiro se aproxima de uma política pública que reconhece a importância da presença paterna desde os primeiros momentos da vida, fortalecendo vínculos familiares e promovendo um ambiente mais saudável para mães, pais e filhos.
