O deputado General Pazuello (PL-RJ), relator do Projeto de Lei 2205/24, aprovou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a proposta que cria uma rede nacional de escolas cívico-militares profissionalizantes. O texto, de autoria do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), resgata o modelo bem-sucedido, mas abandonado pelo governo Lula em 2023, quando o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) foi descontinuado.
Como relator, o deputado Pazuello defendeu que o modelo fortalece a cultura da paz e da segurança nas escolas, além de preparar jovens para setores estratégicos da economia. “O projeto é extremamente louvável ao prever que a equipe pedagógica seja selecionada por mérito e competência, cabendo aos militares colaborar na gestão disciplinar e administrativa”, afirmou.
O retorno das escolas cívico-militares
Apesar do fim do Pecim, vários estados e munic-ípios mantiveram ou ampliaram suas próprias redes, após o modelo demonstrar ganhos em disciplina, redução da violência escolar e desempenho acadêmico. O PL 2205/24 busca dar diretriz federal permanente, unindo gestão militar e ensino técnico voltado ao mercado de trabalho.
Estrutura e currículo
O projeto prevê:
– Ensino em tempo integral;
– Currículo alinhado ao MEC, acrescido de formação técnica em áreas estratégicas como TI, automação industrial, agronegócio, energias renováveis e saúde;
– Diretores e coordenadores pedagógicos escolhidos por mérito;
– Participação de militares da reserva, policiais militares e bombeiros na gestão disciplinar.
Além disso, estudantes que concluírem os cursos técnicos terão direito a uma bolsa-incentivo por um ano, e empresas que os contratarem poderão deduzir parte dos custos do Imposto de Renda.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Caso aprovado, poderá institucionalizar o modelo cívico-militar em nível nacional, transformando-o em política de Estado e não apenas de governo.
