Proposta é aprovada na mesma semana em que entra em vigor o chamado ECA Digital
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, nesta quarta (18), o Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Conscientização sobre o Uso Excessivo de Dispositivos Eletrônicos. A proposta tem o objetivo de informar e educar a população sobre os impactos negativos do uso inadequado do celular na saúde mental e física, especialmente entre crianças e adolescentes.
A aprovação ocorre na mesma semana em que entra em vigor no Brasil o chamado ECA Digital, conjunto de normas que atualiza a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente virtual. A nova política estadual dialoga com esse avanço ao incentivar o uso responsável da tecnologia e a prevenção de danos psicológicos e sociais causados pela exposição excessiva às telas.
O autor do projeto é o deputado Arthur Monteiro (União), que defende a importância de promover uma sociedade mais consciente e saudável. “Também é papel do Estado estimular a conscientização sobre esse tema. Acreditamos que essa é uma forma de proteger a saúde e o bem-estar de todos, especialmente dos mais jovens”, justificou Monteiro.
Uma das frentes de atuação da iniciativa será a realização de campanhas educativas em escolas, comunidades e meios de comunicação sobre os efeitos do uso inadequado da tecnologia na saúde mental, seus impactos na produção de neurotransmissores e hormônios e suas consequências sociais e emocionais. O Poder Executivo também poderá realizar estudos estatísticos que correlacionem o aumento do uso de celulares com taxas de suicídio entre jovens e adultos, a fim de embasar futuras políticas públicas.
A proposta estabelece ainda que a política deverá abordar os efeitos sociais negativos do uso excessivo de dispositivos digitais, como comparações que afetam a autoestima, os riscos de aumento da ansiedade, a disseminação de informações falsas e o estímulo a comportamentos de risco, como má alimentação, sedentarismo e isolamento social.
“O uso excessivo de celulares tem sido uma preocupação crescente em nossa sociedade, e a neurociência tem demonstrado que a interação constante com dispositivos móveis pode ter efeitos adversos significativos na saúde mental e física. Os números são alarmantes. Por isso, precisamos agir com urgência”, afirmou o parlamentar.
Com a aprovação em segunda discussão, o texto segue para sanção do governador.
