O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 30 de abril a sessão conjunta do Congresso Nacional que vai definir o destino do PL da Dosimetria. O projeto, vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode reduzir condenações dos réus de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A votação promete acirrar os ânimos: para derrubar o veto, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se rejeitado, o texto segue para promulgação.
O projeto nasceu como uma proposta de anistia ampla, apresentada por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), mas foi reformulado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para focar na dosimetria penal. No Senado, uma emenda de Sergio Moro (PL-PR) restringiu os efeitos às condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro.
A versão final foi aprovada em dezembro de 2025, mas vetada em janeiro deste ano.
