Rede fica fora do ar: Justiça barra propaganda gratuita no RJ em 2026

Jefferson Lemos
Foto - Divulgação/TRE-MT

A Rede Sustentabilidade sofreu um duro revés na Justiça Eleitoral e ficará sem propaganda partidária gratuita no rádio e na TV no Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2026. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que rejeitou nova tentativa da legenda de reverter o bloqueio.

As inserções estavam previstas para começar em maio, mas foram definitivamente barradas após o tribunal entender que o partido perdeu o prazo legal para contestar a decisão inicial — encerrando o caso sem possibilidade de reabertura.

Prazo perdido e decisão definitiva

O relator do processo, o desembargador eleitoral Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi direto: o tema já havia sido julgado e não cabia nova análise.

O pedido original foi negado em março. A legenda ainda recorreu internamente, mas voltou a ser derrotada em abril. Sem nova contestação dentro do prazo, a decisão transitou em julgado no dia 14. Mesmo assim, três dias depois, o partido tentou reabrir o caso — movimento considerado inválido pelo magistrado.

Direção nacional não substitui estadual

A tentativa da executiva nacional de assumir o pedido também foi rejeitada. A justificativa da legenda era que o diretório estadual está suspenso e sem registro ativo, o que impediria a atuação local.

O tribunal, porém, fixou entendimento contrário: a propaganda partidária estadual só pode ser solicitada por um diretório regional regularizado. Como a estrutura da Rede no Rio está suspensa por problemas na prestação de contas, perdeu o direito às inserções — e não pode ser substituída pela direção nacional.

Sem espaço no ar

Com a decisão, a Rede Sustentabilidade ficará fora da propaganda gratuita no estado ao longo de todo o primeiro semestre de 2026 — um golpe relevante na visibilidade da legenda em um período estratégico do calendário político.

Compartilhe Este Artigo
Jefferson Lemos é jornalista e, antes de atuar no site Coisas da Política, trabalhou em veículos como O Fluminense, O Globo e O São Gonçalo. Contato: jeffersonlemos@coisasdapolitica.com.br
Deixe um comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *