A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) mergulhou em um dos debates mais explosivos do ano ao analisar, em regime de urgência, o projeto da deputada Índia Armelau (PL) que cria banheiros e vestiários neutros com acesso restrito a pessoas trans não redesignadas e não binárias, proibindo a entrada de pessoas cisgênero. A proposta, que voltou às comissões após receber emendas, já provoca forte repercussão política e social.
Defendida como medida de proteção à privacidade e à segurança — especialmente de mulheres —, a iniciativa estabelece regras rígidas de uso e prevê estrutura adaptada, com acessibilidade e itens para crianças. A autora sustenta que o objetivo é evitar brechas que possam ser exploradas por criminosos em espaços coletivos, argumento que encontrou eco em parte da base conservadora da Casa.
Durante a votação, aliados como Samuel Malafaia e Rosenverg Reis propuseram retirar igrejas da obrigatoriedade, enquanto Renan Jordy tentou ampliar o alcance para o sistema prisional.
“Acabar com a vitimização daquele que se coloca como vítima diante de um projeto que inclui, que insere pessoas não inseridas, vai de encontro exatamente ao discurso de pluralidade, de inclusão e de adesão de pessoas antes não vistas dentro dessas verdades”, afirmou Jordy.
Já Alexandre Knoploch classificou a proposta como “justa” e alinhada a normas já existentes sobre o tema.
A reação da oposição foi imediata e contundente. A deputada Dani Balbi chamou o projeto de “aberração” e anunciou possível judicialização, enquanto Flávio Serafini e Renata Souza acusaram a proposta de institucionalizar a discriminação e fomentar “pânico moral”. O embate expõe uma Alerj rachada e indica que a discussão ainda deve ganhar novos capítulos — dentro e fora do plenário.
