Por Fernando Fernandes
A história brasileira oferece uma lição árida: sempre que o Parlamento foi fechado, domesticado ou reduzido a ornamento, o poder não retornou ao povo. Ele apenas mudou de mãos, concentrando-se em círculos imunes ao voto. No Estado Novo e na ditadura militar, o silenciamento do Congresso vinha sempre embalado por uma gramática sedutora. Falava-se em moralizar a política, racionalizar decisões e proteger as instituições contra a desordem. O resultado, contudo, nunca foi “mais povo no poder”. Foi, invariavelmente, mais poder sem povo.
Essa experiência deveria nos tornar precavidos diante da velha tentação de imaginar uma democracia melhor sem o Legislativo. Em tempos de crise ou polarização, ressurge a fantasia de um poder puramente técnico, limpo e racional — uma estrutura que estaria, supostamente, acima das imperfeições da “política comum”. A aparência de eficiência seduz, mas a realidade histórica é implacável: quando o Parlamento perde centralidade, a política não desaparece; ela apenas se torna opaca, exercida por cúpulas que não prestam contas a ninguém.
O Parlamento é, hoje, a instituição mais injustamente desprezada das democracias. Ele é ruidoso, conflituoso e atravessado por interesses mundanos. No entanto, possui uma virtude que nenhuma outra estrutura de Estado consegue simular: o Parlamento tem o rosto e o sotaque da sociedade real.
É ali que o país aparece como ele de fato é: desigual, contraditório, plural e vivo. O desacordo, que muitos apontam como defeito, é sua principal função democrática. A política parlamentar é o mecanismo que obriga conflitos sociais brutos a coexistirem sob regras comuns. Ela transmuta pressão em negociação e tensão em deliberação pública.
Não por acaso, regimes autoritários — ou tentações tecnocráticas — não suportam Parlamentos vivos. Um Legislativo forte expõe o poder ao escrutínio e ao conflito social real. Ele impede que o Estado se converta em uma extensão da vontade de elites — sejam elas políticas, militares, judiciais ou burocráticas.
Até as monarquias mais antigas compreenderam o que parte das democracias modernas parece ignorar: sem representação política efetiva, o Estado se descola da realidade. Tribunais guardam a legalidade e burocracias executam políticas, mas apenas o Parlamento obriga o poder a ouvir as regiões, as crenças e as pressões do homem comum.
Vivemos hoje um fenômeno sofisticado de erosão democrática. Parte do debate público passou a tratar a política representativa como uma atividade inferior, enquanto instituições não eleitas são revestidas de uma superioridade moral automática. O Parlamento incomoda justamente porque não possui aparência asséptica. Ele tem vaidade, barganha e contradição — as mesmas marcas da sociedade que o elegeu.
A política parlamentar tem defeitos porque a sociedade os tem. Mas ela permanece como a última barreira que impede o Estado de se tornar uma estrutura surda. Sem o Parlamento, o povo continua existindo, mas deixa de participar da formação concreta do poder.
* Fernando Fernandes é Doutorando em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Filosofia Política pela UERJ.
