O cerco está se fechando. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu um projeto que promete mudar de vez o jogo dos alugueis por temporada em prédios residenciais. A proposta mira diretamente plataformas como Airbnb e Booking.com, com novas regras rígidas, fiscalização e até a criação de uma taxa.
De autoria do vereador Salvino Oliveira (PSD), o projeto obriga proprietários a se cadastrarem na prefeitura e detalharem tudo: datas de entrada e saída dos hóspedes, valores cobrados e movimentação dos imóveis. A medida busca aumentar o controle e também garantir arrecadação de impostos.
A proposta também bate forte na questão da privacidade e da segurança. Câmeras estão proibidas dentro dos imóveis alugados, e qualquer monitoramento externo terá que ser informado de forma clara nos anúncios. Quem descumprir as regras pode sentir no bolso: multa de R$ 1 mil para anfitriões, dobrada em caso de reincidência, e até R$ 10 mil para plataformas e intermediários.
E tem mais: o texto abre caminho para a criação de uma futura Taxa de Turismo, além de obrigar aplicativos a exibirem cadastro fiscal do município. As plataformas ainda podem passar a reter o ISS diretamente, o que muda completamente a forma como esse mercado funciona hoje.
O tema já vinha gerando debate, mas agora ganha tom de urgência com o avanço da economia compartilhada dentro de condomínios. Para o autor, a ideia é impor limites e organizar o setor. Para moradores e proprietários, o recado é claro: o Airbnb no Rio pode estar prestes a entrar em uma nova era — mais controlada, mais cara e muito mais fiscalizada.
