O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) jogou gasolina em um dos debates mais explosivos do país: o que pode ser ensinado nas escolas. Um projeto dele quer dar aos pais o poder de barrar a participação dos filhos em aulas sobre identidade de gênero.
A proposta obriga escolas públicas e privadas a avisarem tudo antes: conteúdo, metodologia e até os objetivos das aulas. E vai além — abre caminho para que responsáveis retirem os alunos dessas atividades sempre que alegarem conflito com valores morais, religiosos ou familiares.
Na prática, crianças menores de 14 anos podem ser automaticamente tiradas dessas aulas por decisão dos pais. Já adolescentes só saem se concordarem junto com a família. Em troca, a escola terá que oferecer uma atividade alternativa com o mesmo peso na nota — sem punição, sem constrangimento e sem prejuízo escolar.
O senador nega censura. Diz que quer “diálogo”. Mas, nos bastidores, o projeto já é visto como mais um capítulo da disputa ideológica dentro das escolas.
E o timing não é por acaso. O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de derrubar uma lei parecida no Espírito Santo. A ministra Cármen Lúcia foi direta: estados não podem legislar sobre educação nacional e medidas assim podem ferir princípios como igualdade e dignidade.
Resultado: o tema virou campo minado jurídico e político.
Agora, o projeto começa a tramitar no Senado — e promete incendiar ainda mais a já tensa relação entre escola, família e política no Brasil.
