Dirigir aos 16 anos, fazer aula online e até em carro automático — e patinete com placa circulando na rua. Esse é o “pacotão” de mudanças no trânsito que avançou nesta semana na Câmara dos Deputados e já tem data para voltar ao jogo: a votação deve acontecer em plenário no próximo dia 8 de julho.
O relatório do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) reúne mais de 270 propostas para mudar o Código de Trânsito Brasileiro. A análise travou após pedido de vista coletiva, mas a expectativa, segundo Coronel Meira, é votar na comissão comissão especial que analisa mudanças no CTB) no dia 7 de julho e já levar ao plenário no dia seguinte.
Uma das medidas que chama atenção cria a “CNH jovem”: adolescentes de 16 anos poderão dirigir carros em áreas urbanas, entre 5h e 23h59, acompanhados por um adulto habilitado. Em motos de até 150 cilindradas, o jovem poderá pilotar sozinho — dentro do mesmo horário.
O pacote também mexe direto no bolso: tenta baratear a habilitação com teto nacional para taxas, menos aulas obrigatórias e curso teórico até online. Se não fizer besteira, o condutor ainda pode receber a CNH definitiva automática aos 18 anos.
Outro ponto que promete briga muda o modelo das autoescolas, que viram “Escolas de Trânsito” e abrem espaço para instrutores como MEI. A deputada Erika Kokay (PT-DF) já reagiu e falou em risco de precarização.
E não para por aí: patinetes e bicicletas elétricas podem ganhar placa, registro e capacete obrigatório. O texto também mira radares “escondidos”, exige mais transparência nas multas e regulamenta pedágio sem cancela.
Por fim, o Contran terá que correr para criar regras para carros autônomos. O trânsito pode estar prestes a mudar — e rápido.
