O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça contra Airbnb, Booking, Google e Meta para derrubar anúncios de hospedagens e outros empreendimentos instalados irregularmente dentro da Terra Indígena Tekoha Jevy (Rio Pequeno), em Paraty, na Costa Verde do Rio. Além de retirar os anúncios do ar, o órgão quer que as plataformas revelem quem são os responsáveis pelos imóveis anunciados.
Segundo a ação, a área é tradicionalmente ocupada pelo povo Guarani e está em processo de demarcação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Parte do território também fica dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina.
Para o MPF, as plataformas digitais são fundamentais para manter o funcionamento desses negócios, já que a divulgação na internet atrai turistas e garante receita aos empreendimentos.
Entre eles estariam chalés, chácaras, casas de aluguel por temporada e outros empreendimentos turísticos. O documento também cita uma área de extração mineral que já é investigada pela Polícia Federal.
Na avaliação do MPF, manter esses anúncios no ar fortalece economicamente ocupações consideradas irregulares durante o processo de demarcação e amplia os impactos sobre um território protegido pela Constituição.
Além de pedir que a Justiça determine a retirada imediata dos anúncios, o Ministério Público quer obrigar Airbnb, Booking, Google e Meta a fornecerem dados que permitam identificar os responsáveis pelos imóveis divulgados.
O pedido mira principalmente anúncios em que o endereço exato só é revelado após a confirmação da reserva, prática comum nas plataformas de hospedagem.
Com essas informações, o MPF pretende responsabilizar judicialmente os envolvidos na exploração econômica da área.
