De autoria do deputado Sergio Fernandes, a proposta busca valorizar atuação social, beneficente e comunitária dos grupos, além de incentivar ações de segurança e educação no trânsito
As atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos e entidades semelhantes poderão ser reconhecidas como de relevante interesse social e cultural no Estado do Rio de Janeiro. A medida é prevista em um projeto de lei de autoria do deputado estadual petropolitano Sergio Fernandes (PSD).
O texto considera como motoclubes, motogrupos e entidades congêneres as organizações que têm no motociclismo um instrumento de convivência social, associativismo, lazer, expressão cultural, solidariedade, cidadania e integração comunitária.
Um dos objetivos da proposta é reconhecer e preservar a história, as tradições, os valores, símbolos e formas de organização ligados à cultura dos motoclubes. O projeto também pretende incentivar atividades sociais, beneficentes, educativas, culturais e comunitárias promovidas pelos grupos.
Encontros, exposições, eventos, debates e outras iniciativas relacionadas à cultura do motociclismo também estão contemplados. A proposta busca, ainda, ampliar a divulgação de ações de caráter social, cultural e turístico desenvolvidas pelos motociclistas em diferentes regiões do estado.
Sergio Fernandes conta que a ideia surgiu de uma parceria entre seu gabinete, o gabinete da vereadora Rosa Fernandes e o grupo Lobos do Asfalto.
“O trabalho desses grupos é de grande relevância e merece todo o nosso apoio. Fomos procurados pelos representantes do Lobos do Asfalto e pudemos conhecer o incrível trabalho que eles fazem, com campanhas de arrecadação de alimentos, roupas, fraldas, cadeiras de rodas, muletas e muitos outros itens para entidades como asilo, abrigos, aos mais necessitados e também para campanhas aos desabrigados em enchentes e outras calamidade”, destacou o parlamentar.
Segurança e conscientização no trânsito
O projeto dedica parte das diretrizes ao incentivo do motociclismo responsável. A proposta prevê a valorização do respeito às normas de trânsito, à segurança viária e à convivência entre motociclistas, pedestres e demais usuários das vias públicas.
Também está previsto o estímulo a ações de educação e conscientização para o trânsito, com foco na direção segura e na prevenção de acidentes.
Outro aspecto abordado é a atuação comunitária dos grupos. O texto destaca valores como solidariedade, respeito, irmandade e responsabilidade social e busca fortalecer iniciativas de apoio às comunidades realizadas por motoclubes e motogrupos.
A proposta não implica cessão de bens ou espaços públicos nem criação de novas despesas ou estruturas administrativas para o Governo do Estado.
As atividades dos grupos deverão continuar seguindo a legislação vigente, incluindo as normas relacionadas ao trânsito, segurança pública, meio ambiente, ordem urbana e realização de eventos.
