“Primeiro a sentença, depois o veredicto.” A frase da Rainha de Copas, personagem de Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, resume de maneira quase perfeita a lógica do autoritarismo: condenar primeiro e transformar o julgamento em mera formalidade.
No clássico, o Valete de Copas é acusado de roubar as tortas da Rainha. Em um tribunal verdadeiro, as provas deveriam ser examinadas, a defesa ouvida e, somente depois, o veredicto anunciado. Mas a Rainha não está interessada. Impulsiva e tirânica, ela já deseja a punição. O processo serve apenas para dar aparência de legalidade a uma decisão tomada antecipadamente.
Lewis Carroll, matemático e estudioso da lógica, utilizou o absurdo daquela cena para satirizar o sistema jurídico britânico de sua época. Mais de um século depois, porém, a passagem continua atual — especialmente diante da crise jurídica e institucional enfrentada pelo Brasil.
Quando a culpa é presumida antes da análise das provas, quando medidas punitivas antecedem o julgamento e quando o contraditório se transforma em obstáculo a ser contornado, o Direito deixa de limitar o poder e passa a funcionar como instrumento de poder.
Esse é um dos sinais mais perigosos do autoritarismo e da ditadura. Ele nem sempre surge acompanhado de tanques, censura oficial ou fechamento das instituições. Pode avançar gradualmente, escondido atrás de decisões excepcionais, interpretações cada vez mais amplas e justificativas apresentadas como necessárias para “proteger” a própria democracia.
Não basta que as instituições continuem formalmente abertas. Se o resultado já estiver decidido, o julgamento será apenas uma encenação. Haverá tribunal, processo e sentença, mas não haverá Justiça.
A grande advertência deixada por Lewis Carroll é que o absurdo pode ser normalizado. No País das Maravilhas, todos pareciam submetidos aos gritos e às arbitrariedades da Rainha de Copas. No mundo real, cabe à sociedade impedir que o medo, a polarização ou a conveniência transformem exceções em regras.
Nenhuma autoridade, por mais poderosa ou bem-intencionada que se considere, pode ocupar ao mesmo tempo o papel de vítima, investigadora, acusadora e julgadora.
A sociedade deve respeito às autoridades, mas jamais deve viver sob o medo delas. O silêncio não pode parecer mais seguro do que a liberdade de falar.
Democracias morrem aos poucos quando o arbítrio se torna normal, a exceção vira regra e a sociedade se acostuma à submissão. É justamente aí que a Rainha de Copas deixa de ser apenas uma personagem de ficção e passa a representar um perigo real.
