Após pressão da Câmara, Prefeitura abre investigação sobre contrato que já consumiu cerca de R$ 351 mil em aluguel desde 2023
Tem contrato que chama atenção pelo valor. E tem contrato que chama atenção pela pergunta que deixa no ar: pagou-se por quê?
Em São Pedro da Aldeia, a prefeitura alugou, em junho de 2023, um imóvel na Rua Francisco Santos, no bairro Estação, para funcionar como *Depósito Público Municipal. O Contrato nº 72/2023 chega a R$ 540 mil. Em cerca de 39 meses, aproximadamente R$ 351 mil já teriam sido pagos.
Só que o depósito, segundo a própria administração, ainda não foi plenamente implementado.
A prefeitura resolveu investigar depois que o assunto foi parar na *Câmara Municipal e na Controladoria Geral. A portaria da SESORP nº 004 que abriu o procedimento, publicada no último dia 8 de setembro, cita dois ofícios da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo e o processo instaurado pela Controladoria. O TCE-RJ também é mencionado como referência às regras de controle para apuração de eventual prejuízo.
Agora, a comissão terá que descobrir *o que realmente aconteceu nesses três anos de aluguel*: quanto o imóvel foi usado, quais veículos ou bens foram guardados ali e quais órgãos municipais utilizaram a estrutura.
E tem outra conta na mira: R$ 46.012,61 em obras previstas no contrato, como pintura, revestimento, portão, cadeado e retirada de entulho. Os servidores vão verificar se tudo foi feito e se os valores batem.
Também serão analisados o preço do aluguel e a retenção mensal de 1,66% prevista no contrato.
A comissão tem 30 dias para apresentar o relatório.
Não significa que já exista dano ao erário comprovado. A investigação foi aberta justamente para descobrir isso.
Mas a pergunta já está feita: se o aluguel corre desde 2023, por que o depósito ainda não funciona plenamente?
Aluguel pago, obra prevista e serviço que ainda não engrenou. Agora, chegou a hora de colocar essa conta na ponta do lápis.
Com a palavra, a prefeitura. O espaço segue aberto para esclarecimentos à população.
