Rio das Ostras: Após quatro anos de enrolação, Prefeitura rompe contrato de obra inacabada

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Foto - Reprodução/Redes Sociais

Quase quatro anos de contrato, moradores cobrando providências e uma obra que não saiu do papel como deveria. Só agora, em novembro de 2026, a Prefeitura de Rio das Ostras resolveu romper o contrato com a empresa E.B. Terraplenagem e Construção 2010 Ltda., responsável pelas obras de infraestrutura da Avenida Euclides da Cunha, no Loteamento Enseada das Gaivotas. Enquanto o poder público demorava para agir, quem pagava a conta eram os moradores, convivendo com os transtornos de uma intervenção que deveria melhorar a vida no bairro.

A situação não é nova. Em junho de 2024, moradores já denunciavam a obra inacabada e cobravam uma solução da prefeitura, como mostrou reportagem de O Dia. Dois anos depois das reclamações e quase quatro anos após o contrato de 2022, a administração finalmente oficializou a rescisão unilateral. No próprio despacho, o secretário de Infraestrutura, Wayner Fajardo Gasparello, admite os impactos negativos sobre a população e reconhece a urgência de concluir a pavimentação e a drenagem urbana. Ou seja: a urgência já existia, mas a solução demorou a chegar.

E a novela ainda pode ter novos capítulos. Para tentar acelerar uma nova licitação, a prefeitura decidiu adiar a análise do direito de defesa da empresa para depois da rescisão. O despacho também expôs um embate jurídico dentro da própria administração: o secretário rejeitou a orientação de um parecer da Procuradoria e seguiu o entendimento do procurador-geral do município. Agora, resta saber quanto tempo os moradores ainda terão de esperar até que as máquinas voltem a trabalhar. Em Rio das Ostras, para quem espera infraestrutura, quatro anos de contrato não foram suficientes para entregar a obra. Com a palavra a prefeitura. O espaço segue aberto para pronunciamento.

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