Na política brasileira, não é raro encontrar candidato que diz exatamente o que o eleitor quer ouvir na campanha, mas, depois de eleito, parece esquecer o discurso. Para tentar dar mais transparência a esse jogo, um projeto apresentado na Câmara dos Deputados quer obrigar os partidos a deixar claras suas posições sobre temas importantes para o país.
O Projeto de Lei 3.321/2026, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP), cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP) e o Portal Nacional de Transparência Partidária, que seria administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos teriam de informar se são favoráveis, contrários ou se não possuem posição definida sobre assuntos como segurança pública, economia, costumes, liberdades fundamentais, organização do Estado e política externa.
As informações ficariam disponíveis gratuitamente para consulta e comparação. A proposta também prevê que os pré-candidatos assinem um Termo de Adesão Programática, declarando que conhecem e se identificam com as posições da legenda pela qual pretendem disputar as eleições.
A ideia é simples: antes de votar, o cidadão precisa saber o que realmente pensa a legenda que pretende chegar ao poder, e não depender apenas das promessas feitas em palanques e programas eleitorais.
