Pequenos produtores receberão auxílio mensal de um salário mínimo por até um ano.
A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) vai doar R$ 10 milhões em recursos do Fundo Especial do Legislativo para agricultores familiares, trabalhadores rurais e pequenos produtores rurais do município de Cachoeiras de Macacu atingidos pelas chuvas do fim de março. A medida é prevista no Projeto de Lei 3.564/24, que foi aprovado pelo parlamento, em discussão única, nesta quarta-feira (12/06). A medida segue para sanção do governador Cláudio Castro.
A doação vai custear um auxílio mensal de um salário mínimo por até doze meses, bem como para ações de recuperação de infraestrutura e da produção agropecuária. O benefício será recebido por pessoa física afetada por danos e prejuízos em sua atividade econômica rural, no município de Cachoeiras de Macacu, prioritariamente no Assentamento de São José da Boa Morte.
Cerca de 800 famílias atingidas serão beneficiadas. Os recursos serão repassados à Secretaria de Agricultura com duas finalidades: garantir um auxílio emergencial aos trabalhadores impactados, alguns há meses sem conseguir produzir ou comer, e recuperar as áreas afetadas, com dragagens de rios e manutenção de estradas.
Assinam o projeto os deputados Rodrigo Bacellar (União), e dos deputados Chico Machado (SDD), Jair Bittencourt (PL), Luiz Paulo (PSD), Marina Do Mst (PT), Prof. Josemar (PSol), Rodrigo Amorim (União), Carlos Minc (PSB), Dani Balbi (PCdoB), Thiago Rangel (PMB), Lucinha (PSD), Bruno Boaretto (PL), Samuel Malafaia (PL), Élika Takimoto (PT), Martha Rocha (PDT) e Jari (PSB) e Flávio Serafini (PSol), autor original da proposta.
