Para ajudar as vítimas da tragédia no sul do País, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 1848/2024, que “Cria o Programa Cartão Casa”. A proposta garante a concessão de subvenção econômica para aquisição de móveis e eletrodomésticos com geladeira e fogão, essenciais […]
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O deputado estadual Rosenverg Reis (MDB) apresentou um projeto de lei na Alerj que propõe a criação de um centro de distribuição de produtos excedentes dos mercados de hortifrutis no Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é criar um local para recebimento, manipulação e distribuição desses produtos a famílias em situação de vulnerabilidade social. […]
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Foi sancionada pelo governo a Lei 10.377/2024, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Torcedor de Futebol, a ser comemorado no dia 14 de junho. Nesta data, em 2023, foi sancionada a Lei Federal nº 14.597, que institui a Lei Geral do Esporte. […]
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O deputado bolsonarista Anderson Moraes (PL) propôs na Alerj uma moção de repúdio ao Primeiro Seminário Internacional Desinvestimento e Controle das Polícias, que acontecerá entre os dias 23 e 24 de maio na Uerj e faz parte de um conjunto de ações que culminará numa campanha que será lançada em novembro. Em entrevista ao site […]
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O Detran-RJ será autorizado por lei a oferecer uma versão digital da carteira diferenciada para pessoas com deficiência. É o que prevê o Projeto de Lei 825/23, do deputado Júlio Rocha (Agir), que a Alerj aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/05). A medida segue para o governador do Estado, que tem até 15 dias […]
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O engenheiro civil Cláudio Ferreti (MDB) lançou sua pré-candidatura à Prefeitura de Angra dos Reis na noite desta quinta-feira (16). Ao lado do atual prefeito Fernando Jordão e da deputada estadual Célia Jordão, Ferreti, como é conhecido na cidade, recebeu mais de quatro mil apoiadores no Real Esporte Clube, no bairro da Japuíba. “Meu compromisso […]
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O deputado Renan Jordy (PL) usou o plenário da Alerj nesta quinta-feira para condenar a Marcha da Maconha que será realizada em Niterói no próximo dia 25, com apoio da prefeitura. Ele disse que está enviando ofícios às secretarias de Polícia Militar e Civil do Estado e também ao Ministério Público do Estado, cobrando providências. […]
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A Alerj aprovou, por unanimidade, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/05), o Projeto de Lei 1.398/23, do deputado Rodrigo Amorim (União), que regulamenta a prescrição de processos administrativos, nos termos da Lei Federal 9.873/99, no Estado do Rio. O texto prevê que, nas ações disciplinares administrativas, a prescrição acontecerá em dois anos, quando se tratar […]
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A recente mudança na presidência da Petrobras ainda está dando o que falar no Congresso. Como presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Petróleo, Gás e Energia, o deputado federal General Pazuello (PL) já requisitou formalmente a presença do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na Câmara dos Deputados para dar explicações sobre o […]
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Mas esse Victor Travancas não decepciona mesmo! Enviou um ofício ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e aos integrantes da CPI do Fim do Mundo se colocando à disposição do grupo para colaborar com os trabalhos. E como se não bastasse, ainda sugeriu a convocação de alguns nomes, como o do subsecretario de Administração da […]
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