A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) será palco nos próximos dias 11 e 12 de março do evento “AGU, Justiça Eleitoral e Democracia”, que reunirá uma série de palestrantes para debater sobre a democracia, o papel da Advocacia Geral da União (AGU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de outras instituições na defesa do Estado Democrático de Direito. Também serão tratados aspectos legais importantes sobre o processo eleitoral. O evento será presencial e terá transmissão pelo canal da Escola Superior da Advocacia Geral da União (Esagu/EVA) no Youtube. Para se inscrever, clique aqui.
A abertura, no dia 11, será no Plenário da Rua da Ajuda. Além do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, participam da mesa, às 13h30, o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU); o ministro Floriano de Azevedo, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral; Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União; Henrique Figueira, presidente do Tribunal Regional/RJ; Robson Tadeu de Castro, procurador-geral da Alerj; e Fernando Cerqueira Chagas, presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura.
No primeiro dia de evento, as atividades acontecem no Plenário da Rua da Ajuda, onde serão debatidos os seguintes temas: “A AGU e a Justiça Eleitoral em defesa da Democracia”, às 14h; “O uso do bem público no ano eleitoral: comunicações oficiais e residência oficial”, às 15h; e “A Inteligência Artificial, redes sociais e eleições”, às 16h.
No dia 12, as rodadas de debate continuam no auditório do 21º andar, abordando as seguintes questões: “Publicidade Institucional no ano eleitoral: permissões e vedações”, às 9h, “O uso abusivo de bens, materiais e serviços públicos”, às 10h; “Liberdade de expressão, condutas permitidas e proibidas direcionadas aos servidores públicos”, às 11h e “Condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições”, às 12h.
O coquetel de encerramento será no Salão Nobre do Palácio Tiradentes/RJ.
O evento é uma parceria da Alerj com a Escola Judiciária Eleitoral – TSE; Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ; Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa/RJ; Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ; e o Fórum de Direito Eleitoral e Político.
