O governo do Estado homologou, nesta sexta-feira (19), a situação de emergência declarada por seis cidades da região metropolitana do Rio, alagadas pelos temporais do fim de semana passado.
Na prática, a medida permitirá que as prefeituras de São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e Rio possam realizar obras emergenciais sem precisar fazer licitação. Apesar de serem consideradas urgentes, são obras que, pela legislação, podem ter prazo de conclusão de até um ano.
Os municípios têm, agora, 15 dias para apresentar a documentação complementar necessária para poderem começar a contratar. Mas isso não deve ser problema…
*imagem/arquivo/EBC
