Alerj analisa projeto de lei que retira poder do Instituto Rio Metrópole
O projeto de lei complementar 32/2025, protocolado na Assembleia Legislativa (Alerj) para…
Senado: CPI do Crime Organizado está pronta para ser instalada
Com a adesão de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros 29 senadores, o…
OAB Niterói realiza posse solene da nova diretoria e conselho
A OAB Niterói realizará na próxima quinta, dia 13, às 18h, a…
Projeto que criminaliza ‘deepnude’ mira também eleições
O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código Penal o crime de…
Regra para alteração da convenção de condomínio pode mudar
Deputados estão analisando em Brasília uma proposta que muda a regra para…
Proposta no Senado busca endurecer punições previstas na Lei Antidrogas
Crimes relacionados a drogas cometidos com armas como facas e punhais poderão…
Cesta básica no governo Lula sobe em janeiro e já custa mais da metade do salário mínimo no Rio
Em declaração feita nesta semana o presidente Lula disse para a população…
Projeto aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto
00O Projeto de Lei 2832/24 aumenta as penas dos crimes de aborto…
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em…
Doação de sangue pode virar competição nos estádios com prêmio para torcedores
O Estado do Rio poderá ter o Programa ‘Torcedor Sangue Bom’. O…