A população de rua começa a ser atendida a partir desta semana no Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que reúne, em um só local, no Centro do Rio, serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), o atendimento tem foco no acesso à Justiça e na expedição permanente de documentos. A intenção é levar a iniciativa também a Niterói e à Baixada Fluminense até o fim do ano, dando continuidade à facilitação do acesso à Justiça.
No Rio, o centro foi criado em um espaço de 300 metros quadrados cedido pelo Governo do Estado, na Rua Senador Pompeu, junto à Central do Brasil. A prestação de serviços será de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população em situação de rua.
Estarão presentes no local os seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Rio, Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal do Rio, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Detran, INSS, Receita Federal, Comando Militar do Leste (Junta Militar), Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), OAB e Fundação Leão XIII.
Projeto piloto
A Central do Brasil foi escolhida como projeto piloto porque, pelo Censo de 2022, é a área que tem maior número de pessoas em situação de rua na cidade. Somente o município do Rio tem cerca de 8 mil pessoas nessa condição. Além disso, o local é próximo do restaurante popular e de um hotel também popular a ser inaugurado na região. O imóvel foi disponibilizado pelo governo do estado.
“O projeto resgata a esperança, a dignidade e a cidadania das pessoas, fazendo com que sejam de fato cumpridos os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal”, diz o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ,) desembargador Ricardo Cardozo.
