O presidente Lula enviou ao Congresso, no seu primeiro ano de governo, Medida Provisória corrigindo o teto da tabela do imposto de renda. O objetivo era cumprir sua promessa de campanha, garantindo isenção do tributo para quem ganha dois salários mínimos. A medida foi transformada em lei pelos parlamentares e tudo parecia bem. Até que a correção do salário mínimo, neste ano, fez o caldo entornar.
Com o reajuste, quem recebe em 2024 o equivalente a dois salários mínimos (R$ 2824) fura o novo teto de R$ 2.640 definido pelo presidente. Como resultado, voltará a pagar Imposto de Renda, tendo que recolher todo mês R$ 13,80. Aposentados e pensionistas, na mesma situação, também terão o bolso mordido pelo leão.
Até o momento, o governo não sinalizou que vai editar uma nova MP para adequar a tabela e voltar com a isenção para quem recebe até dois mínimos. A tabela do IR não sofreu nenhuma atualização desde 1996. Caso fosse corrigida hoje pela inflação, com reposição do IPCA, descontado os ajustes ocorridos ao longo desse período, a faixa de isenção seria corrigida em 134% e as demais em 159%.
*Imagem/Marcello Casal Jr./EBC
