As escolas de samba do Carnaval carioca receberão incentivo financeiro do Governo do Estado. O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.255/23, do deputado Vitor Júnior (PDT), que foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21/12).
A proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das Séries Ouro, Prata e Bronze e do Grupo Mirim. Inicialmente estava previsto o repasse aproximado de R$ 3 milhões (690 mil UFIRs-RJ) para cada escola do Grupo Especial, 500 mil (115 mil UFIRs-RJ para as do grupo Série Ouro, R$ 390 mi 90 mil (UFIRs-RJ) para Série Prata, R$ 346 mil (80 mil UFIRs-RJ) para Bronze e R$ 104 mil para o grupo Mirim ( 24 mil UFIRs-R).
Mas o governador vetou o artigo que estipulava os valores, alegando que seria de atribuição do Executivo. Além disso, vedou outro artigo que determinava o período dos repasses, por estabelecer despesa obrigatória de caráter continuado, o que vai de encontro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O objetivo alegado para o repasse às escolas é incentivar e promover o turismo, a cultura popular e a geração de emprego por meio do fomento ao Carnaval.
Vitor Júnior alegou que o Carnaval do Rio é um dos maiores ativos culturais e de fomento ao turismo e geração de emprego.
“Em 2023, a Riotur estima que o Carnaval movimentou R$ 4,5 bilhões na cidade do Rio. Um terço da movimentação econômica no país inteiro durante os quatro dias do feriado vem da cidade do Rio de Janeiro, segundo a prefeitura. O total de vagas de emprego criadas temporariamente para o Carnaval 2023 foi de 24,6 mil”, afirmou o parlamentar.
