Quase 17 anos depois de ser presa por uma decisão judicial que irritou Hugo Chávez, a juíza venezuelana María Lourdes Afiuni finalmente está livre. Os tribunais encerraram definitivamente o processo contra ela e retiraram as últimas restrições que ainda limitavam sua liberdade. Afiuni havia sido detida em dezembro de 2009, depois de conceder liberdade sob fiança ao banqueiro Eligio Cedeño, que estava preso preventivamente havia mais de dois anos.
A decisão provocou a fúria pública de Chávez. Em rede nacional, o então presidente chamou a magistrada de “bandida” e exigiu que ela recebesse a pena máxima de 30 anos. Afiuni acabou presa por mais de um ano e depois passou por prisão domiciliar e liberdade condicional. Em 2019, foi condenada a cinco anos por uma acusação de “corrupção espiritual”, expressão que seus defensores classificaram como uma figura sem base adequada na legislação penal venezuelana.
Mas o caso ficou ainda mais sombrio. Durante o período em que esteve encarcerada, Afiuni denunciou ter sido torturada e abusada sexualmente, além de sofrer graves problemas de saúde. Segundo seus relatos, as agressões deixaram sequelas permanentes e ela precisou passar por cirurgias. Organizações internacionais de defesa dos direitos humanos também denunciaram o caso como um exemplo da deterioração da independência judicial na Venezuela.
A liberdade chega em um momento delicado. Aos 63 anos, Afiuni enfrenta problemas de saúde e, dias antes do encerramento do processo, sua família havia pedido urgência para que ela pudesse receber tratamento médico. Exames apontaram três lesões tumorais que exigem acompanhamento imediato. Para a família, o fim do processo representa o encerramento de “um longo e doloroso capítulo” marcado por graves violações de direitos humanos e do devido processo legal.
O caso Afiuni se tornou, ao longo dos anos, um dos símbolos mais conhecidos da discussão sobre independência judicial na Venezuela. A própria família afirma que a história não deve ser lembrada apenas pela injustiça sofrida pela magistrada, mas como um alerta sobre o que acontece quando o poder político passa a interferir diretamente na Justiça. Depois de 16 anos de batalha judicial, a “prisioneira pessoal de Chávez” finalmente recuperou a liberdade — mas as marcas físicas e psicológicas do que viveu continuam.
