O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Direito do Contribuinte da Câmara de Niterói, vereador Douglas Gomes (PL), vai acionar mais uma vez o Ministério Público Estadual (MPRJ) contra a prefeitura de Niterói.
Desta vez, o motivo é o aumento do valor do estacionamento rotativo na cidade, que nesta última segunda-feira (12) passou de R$ 4 para R$ 5, o que representa um aumento de 20% para o período de duas horas. O vereador quer que o contrato seja analisado e investigado pelo MPRJ.
O contrato entre a prefeitura e a empresa responsável pela exploração do rotativo na cidade, cujo edital foi publicado em 1988, há décadas é considerado uma caixa preta. O número de ruas exploradas pelo rotativo vem crescendo a cada ano, mas, segundo o vereador, não haveria previsão contratual que justificasse a medida.
Desde o início de seu mandato, Douglas Gomes já encaminhou para a prefeitura vários requerimentos sobre o contrato, sem nunca ter obtido respostas. Ele ainda lembra que, pelo contrato, a empresa teria que repassar 2,5% do faturamento para o município usar em benfeitorias para a cidade, mas o valor arrecadado sequer constaria no Orçamento enviado todo ano pelo Executivo à Câmara Municipal.
