Para tentar reduzir o preço do pedágio e garantir melhores condições de acesso a Petrópolis, na Região Serrana, o deputado estadual Yuri Moura (PSOL) está organizando um abaixo-assinado para pressionar o Tribunal de Contas da União (TCU) a agilizar um novo processo de licitação de concessão da BR-040, a fim de que outra empresa assuma a responsabilidade pela via, hoje administrada pela Concer.
A rodovia é alvo constante da reclamação. Apesar de cobrar um pedágio de R$ 14,50 (tarifa básica), que dói no bolso dos motoristas, a manutenção da estrada é precária.
Além disso, contrapartidas previstas no contrato não foram cumpridas, como as obras da Nova Subida da Serra. Famílias de comunidades próximas das pistas também estão sendo retiradas de suas casas sem nenhum tipo de indenização, denuncia o deputado em suas redes sociais.
O prefeito Rubens Bomtempo, que já se posicionou a favor da readequação do contrato com a Concer para que ela permaneça responsável pela via, também é alvo de críticas de Yuri Moura.
O parlamentar vê na readequação do contrato uma forma do prefeito dar satisfação à população em ano eleitoral. Para Yuri Moura, os problemas não serão resolvidos assim.
“Querem passar um pano em tudo o que a Concer fez de mal e deixou de fazer de bem”, diz o deputado, argumentando que se a Concer não fez a subida da serra em 30 anos, mesmo a obra estando prevista no contrato de licitação, não é agora que vai fazer.
Yuri Moura também argumenta que o Ministério Público Federal (MPF) encontrou evidências de irregularidades no reajuste da tarifa e que o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia recomendado que fosse realizada uma nova licitação.
“A Concer cobra caro no pedágio sem prestar um bom serviço, prejudica o desenvolvimento das nossas cidades e persegue famílias moradoras da BR-040. É urgente que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) possa, enfim, começar essa nova licitação”, diz o deputado em uma publicação, defendendo que seja paga a indenização às famílias retiradas e que seja assumido o compromisso de que outras famílias que ainda vivem nas comunidades às margens da estrada não sejam expulsas.
