Autor da proposta, deputado Arthur Monteiro defende que a população seja educada sobre os impactos que determinados ambientes musicais exercem sobre o bem-estar
A Alerj aprovou, nesta quarta (06), o Projeto de Lei N° 6249/2025, que institui a Política Estadual de Conscientização sobre os Efeitos da Música na Saúde Mental e Física de Jovens e Adultos. A iniciativa, de autoria do deputado Arthur Monteiro (Solidariedade), tem como objetivo conscientizar a população sobre os efeitos da música no bem-estar biopsicossocial.
Monteiro explica que a música é uma ferramenta poderosa, capaz de promover cura, educação e cultura de paz, mas que, quando mal direcionada, pode induzir ansiedade, estimular a sexualização precoce e até favorecer a aproximação de ambientes criminosos.
“É urgente que a população esteja consciente dos efeitos da música. Isso também se ancora no dever constitucional de proteger a infância, a juventude e a saúde da população, promovendo consciência crítica e equilíbrio no consumo musical”, afirmou.
Caso seja implementada, a Política deverá contemplar ações como campanhas educativas em escolas, capacitação continuada de professores e educadores e a criação de um comitê interinstitucional com especialistas em neurociência, psicologia, educação e saúde pública para fomentar pesquisas científicas.
A iniciativa também estabelece o desenvolvimento de uma plataforma digital interativa para divulgar conteúdos educativos e orientações acessíveis.
O projeto prevê ainda a realização de seminários, congressos e eventos sobre os impactos da música e de outros estímulos sonoros na saúde mental, com divulgação de relatórios públicos contendo resultados e recomendações.
Para o deputado, a juventude fluminense é particularmente vulnerável à influência de determinadas narrativas culturais. Ele ressalta que cabe ao poder público promover conscientização e educação crítica, sem caráter de censura, mas fortalecendo a capacidade de escolha das novas gerações.
O Projeto ainda voltará para segunda discussão no Plenário.
