De autoria do deputado Thiago Gagliasso, nova lei aprovada na Alerj prevê atendimento pré-natal na rede pública e une parlamentares de diferentes correntes políticas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal. De autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL), a proposta tem como objetivo ampliar a assistência à saúde das gestantes por meio da oferta de acompanhamento fisioterapêutico especializado durante a gravidez.
A iniciativa prevê a realização de sessões de fisioterapia obstétrica pré-natal em unidades públicas de saúde. O foco é a prevenção de complicações, o alívio de dores musculoesqueléticas e a preparação física das gestantes para o parto. O programa também contempla orientações sobre exercícios seguros, posturas adequadas e técnicas de relaxamento, visando ao bem-estar da mãe e do bebê.
“Essa medida garante mais segurança para as mulheres que não têm esse acesso e pode, inclusive, contribuir para evitar casos de aborto espontâneo. Estamos falando de um projeto que tem como objetivo proteger a vida do bebê e oferecer mais amparo à gestante neste momento tão delicado”, afirmou Gagliasso.
O texto ainda prevê a possibilidade de criação do Instituto Integrado de Fisioterapia Obstétrica Pré-Natal (IFOPP), voltado à ampliação do acesso ao atendimento e à capacitação de profissionais da área. Além disso, autoriza o Estado a firmar convênios com instituições de ensino e entidades da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a formação e a supervisão técnica dos serviços oferecidos.
A proposta reuniu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos na Casa. O projeto conta com a coautoria dos deputados Anderson Moraes, Guilherme Delaroli, Fred Pacheco, Dr. Deodalto, Dionisio Lins, Tia Ju, Val Ceasa, Filippe Poubel, Carlos Minc, Martha Rocha, Luiz Paulo, Rodrigo Amorim, Claudio Caiado e India Armelau.
