A candidata à Prefeitura do Rio, Carol Sponza (Novo), obteve vitória no processo de número 0600050-65.2024.6.19.0238, movido pelo atual prefeito Eduardo Paes (PSD), que solicitava a remoção de um vídeo em que Sponza cita Paes e Sérgio Cabral. A decisão da Justiça Eleitoral reafirmou, segundo ela, o direito à livre expressão e à divulgação de informações de interesse público, permitindo que a população tenha acesso a dados sobre a transparência de figuras públicas.
“Essa é a nossa segunda vitória em cima de Eduardo Paes, atual prefeito. Esses processos não são apenas tentativas de me calar; eles visam silenciar nossa voz e esconder a verdadeira situação do Rio de Janeiro. Ele tenta me intimidar, mas não vou desistir”, afirmou Carol Sponza.
O Ministério Público também manifestou favoravelmente à liberdade de expressão e, consequentemente, à improcedência dos pedidos ao afirmar que:
“A cena imaginária não extrapola os limites da liberdade de expressão. Ela aponta um cenário de decadência do Rio, o que pode legitimamente fazer parte de uma campanha eleitoral, que envolve a escolha de governantes para o período vindouro, projetando de maneira válida as discussões sobre os possíveis acontecimentos futuros. Sobretudo quando se tem em vista que o impugnante ocupa atualmente o cargo para o qual concorre e já o fez em outras oportunidades.”
