Com a chegada do fim do ano, as cidades capricham na decoração de Natal.
Em boa parte dos casos, os investimentos são milionários, mas não costumam ser divulgados pelas prefeituras junto com o calendário de eventos natalinos.
Os municípios alegam que a decoração de Natal traz retorno para as cidades, atraindo turistas, gerando empregos, renda e contribuindo para aumentar a arrecadação.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já informou que não há problema em gastar valores altos com decoração, desde que a cidade ofereça todos os serviços básicos com qualidade, o que nem sempre acontece.
Nadando em royalties do petróleo, Maricá, na Região Metropolitana, é uma cidade que investe pesado na decoração de Natal.
Neste ano, o Natal Iluminado de Maricá, como é chamado, chega à sua 6ª edição, com investimento na casa dos R$ 28,5 milhões.
As decorações incluem uma árvore flutuante, águas dançantes e uma vila natalina.
No noroeste do Estado, Macaé, que também se beneficia dos royalties, gastou este ano R$ 14 milhões em decoração natalina.
O valor é metade do investido por Maricá, mas seu seu Natal Magia, como é conhecido, promete encantar moradores com decoração similar a de Maricá.
O município argumenta que estudo da Fundação Getúlio Vargas, mostra que cada R$ 1 investido gera R$ 13 em retorno para o investidor.
Este retorno vem em forma de empregos temporários, impostos na comercialização de produtos e serviços e diversas outras frentes.
Na Região dos Lagos, Saquarema gastou R$ 12 milhões com decoração neste ano, que incluem casa do Papai Noel, mobiliário, cenografia e design interno.
Os recursos superam o orçamento anual de várias secretarias do município.
Urbanismo, por exemplo, tem verba de R$ 7,3 milhões.
Meio Ambiente tem R$ 5 milhões e a pasta de Gestão tem R$ 5 milhões.
No ano passado, quando investiu R$ 7 milhões na decoração natalina, a prefeitura de Saquarema chegou a ser investigada pelo TCE-RJ, sob a suspeita de que não houve pesquisa de mercado.
Mas a cidade disse que cumpriu todas as recomendações do órgão fiscalizador das contas públicas.
Naquele ano, o valor gasto por Saquarema com a decoração foi maior do que a soma dos gastos com as festas das vizinhas Arraial do Cabo (R$ 2.324.128,8819), Armação dos Búzios (R$ 1.800.287,23) e Araruama (R$ 538.326,50).
Na ocasião, a recomendação do TCE era que não teria problema em gastar valores altos com decoração, desde que a cidade oferecesse todos os serviços básicos com qualidade, como informou publicação no site G1.
Mais uma cidade que nada em recursos dos royalties do petróleo, Niterói investiu em 2023 R$ 8,1 milhões em sua decoração de Natal.
Mas a contratação da empresa está sendo alvo de investigação do Ministério Público Estadual após a principal árvore de Natal da cidade vir abaixo.
A estrutura de 50 metros de altura montada na orla de São Francisco, que contava com 15 mil lâmpadas de led, ainda estava em fase de montagem quando caiu no último dia 8 de dezembro.
Por sorte não feriu ninguém.
A montagem apenas da árvore custou aos cofres da cidade R$ 2,94 milhões, segundo informações da prefeitura.
Na Região Serrana, Nova Friburgo planejou gastar R$ 6,2 milhões com a decoração de Natal de 2023 apesar de afirmar que iria precisar contingenciar os gastos públicos em 27,17%, após quedas na arrecadação referentes ao SUS, em aproximadamente R$ 13 milhões, ICMS, cerca de R$ 5 milhões a menos e royalties federais, menos R$ 5 milhões, dentre outras quedas que comprometem a previsão orçamentária, segundo publicação do portal G1.
A prefeitura alega que as celebrações natalinas já estavam sendo planejadas desde março e que “grande parte dos recursos para realização destes eventos vem de royalties, sendo uma fonte que não pode ser alocada para despesas como folha de pagamento ou pagamento de dívidas, por exemplo”.
Ainda segundo o governo, a decoração natalina é importante para posicionar Nova Friburgo como protagonista nos eventos natalinos no Estado do Rio de Janeiro e no país, visando também o desenvolvimento econômico da cidade através do turismo.
Na Baixada Fluminense, Guapimirim está gastando R$ 6 milhões com decoração de Natal neste ano. O valor é superior aos gastos da cidade com saneamento e gestão ambiental, por exemplo.
Só com a montagem da árvore de Natal a prefeitura gastou mais de R$ 1 milhão. O orçamento do município prevê R$ 2,5 milhões para o saneamento básico; R$ 1,2 milhão para a gestão ambiental; e R$ 4,4 milhões para a segurança pública.
O município diz que tem boa saúde financeira e justifica o investimento em decoração alegando que o objetivo é atrair o público que viaja para a região Serrana no período do Natal.
Gastando menos, mas ainda um valor milionário, outra cidade da Baixada Fluminense, Belford Roxo, gastou em 2023 R$ 3,6 milhões em decoração natalina.
Mas alegando falta de transparência na licitação, o vereador Rodrigo Canella, do União Brasil, informou ao portal G1 que tentou protocolar, sem sucesso, dois requerimentos na Prefeitura de Belford Roxo solicitando cópia do contrato da decoração natalina.
A prefeitura alega que a compra teve licitação e que o TCE foi informado.
Em Itaboraí, o natal milionário de R$ 3 milhões esbarrou no meio ambiente. Várias árvores da cidade foram cortadas para dar lugar a enfeites que imitam árvores.
No final, foram tantas críticas de moradores e entidades ligadas ao meio ambiente que a prefeitura preferiu retirar os enfeites antes da inauguração.
Na ocasião, o governo alegou que as árvores foram cortadas por causa da reurbanização da Avenida 22 de Maio e prometeu melhorias, como o tratamento paisagístico e a ampliação do número de árvores.
