Nem os royalties bilionários do petróleo das ricas Niterói, Macaé, Campos e Cabo Frio livraram estas cidades de estarem entre os municípios brasileiros com maiores cargas de doenças ou infecções determinadas socialmente. Ou seja, que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social, determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país.
No estado do Rio de Janeiro, também figuram na lista, divulgada pelo Governo Federal, os municípios de Itaboraí, Japeri, Mesquita, Queimados, Volta Redonda, Belford Roxo, Petrópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Duque de Caxias, São Gonçalo e até mesmo a capital, o Rio de Janeiro.
Entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil
No País, foram identificadas pelo Governo Federal 175 cidades com altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente. Estas cidades foram consideradas fundamentais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública e prioritárias no programa Brasil Saudável, lançado nesta semana pelo presidente Lula e pela ministra da saúde Nísia Trindade, durante a recepção do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil.
O Programa Brasil Saudável visa eliminar ou reduzir, como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, as populações vulneráveis: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também visa o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
Segundo o governo, garantir o acesso apenas ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir as metas de erradicação dessas doenças. É preciso propor políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a redução das “iniquidades”, fator diretamente ligado às causas do problema.
Nesse sentido, por meio do novo programa, o Ministério da Saúde e outros 13 ministérios do governo federal vão atuar em diversas frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
Também está previsto o estabelecimento de parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nos municípios prioritários.
Ainda segundo o governo, com a iniciativa, o país pretende estabelecer um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
