Após paralisações e protestos dos servidores da rede federal de saúde do Rio, a categoria conseguiu a prorrogação até dezembro dos contratos temporários de trabalho que venceriam neste mês de maio. A garantia foi dada pela titular da Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo. Ela participou de reunião com representantes dos trabalhadores, realizada nesta semana, no prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), no centro do Rio, onde foram tratados vários temas relacionados à precariedade nos hospitais federais.
Segundo Matielo, a renovação dos contratos será feita por Medida Provisória (MP) que já estaria para ser assinada pelo presidente Lula. Estão com contratos a vencer em maio 1.786 profissionais. Caso não sejam renovados, trariam um caos ainda maior para a rede federal no Rio de Janeiro, alertam os servidores da saúde.
Além destes, há mais 4.117 contratos temporários vencendo em dezembro deste ano, mas por questões de caixa, ao invés de concurso, a ideia do governo é realizar, a partir de dezembro, uma nova seleção simplificada.
Desvio de função
Mas apesar da pressão, a categoria não conseguiu o reenquadramento dos auxiliares como técnicos de enfermagem. Atualmente, segundo o sindicato da categoria, o Sindisprev-RJ, os auxiliares estão em desvio de função, pois executam atividades de técnicos, mas recebem como auxiliares uma remuneração menor.
O Ministério da Saúde, além de questões orçamentárias, alega que o reenquadramento só poderá ser feito com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a transformação de auxiliares em técnicos, que ainda está em fase de coleta de assinaturas na Câmara dos Deputados.
Promessa de concurso
Etel Matielo informou ainda ter solicitado ao Ministério da Inovação e Gestão (MGI) a realização de concurso para 1.100 vagas na rede federal. Segundo ela, a intenção é também incluir um pedido de concurso para técnicos de enfermagem na mesma demanda. O MGI, no entanto, ainda não respondeu aos pedidos feitos.
Situação precária
No que se refere à precária situação dos hospitais federais, a nova titular do DGH, Cida Diogo, afirmou o compromisso de buscar soluções concretas para os gravíssimos problemas das unidades, o que, segundo ela, será feito a partir do Comitê Gestor criado no âmbito do próprio DGH.
Além de Sindsprev/RJ e SindEnf-RJ, participaram da reunião com Etel Matielo representantes da Condsef, CNTSS, CTB e Sindserf-RJ. Uma próxima reunião será realizada em 24 de abril, às 14h30, no prédio do DGH.
* imagem Niko/ Divulgação Sindsprev -RJ
