Tag: carrodeaplicativo

Tramita no Senado: transporte por aplicativo pode ser obrigado a ter câmera de segurança

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Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação de recursos de vigilância por vídeo em tempo real. Autor do projeto (PL 4.489/2023), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) espera que a medida contribua para reduzir os crimes nessa […]

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Projeto prevê multa de R$ 4,5 mil por viagem em carro de aplicativo sem ar-condicionado

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Uma proposta que tramita na Alerj pretende acabar de vez com a polêmica em torno da cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado por motoristas de aplicativo no Rio de Janeiro. De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto de lei proíbe a cobrança ao usuário pelo uso do serviço e prevê multa de 1.000 […]

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