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CSP do Senado aprova prisão especial para agentes de segurança pública

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5.448/2020, que concede prisão especial para agentes de segurança pública que estejam detidos. De acordo com o projeto, os agentes deverão ser colocados em instituições próprias ou celas separadas. A medida vale até o trânsito em julgado da sentença e atingirá […]

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Crime durante saidinha terá pena mais severa, decide CSP do Senado

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão.  O projeto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu parecer favorável do relator, o senador Esperidião […]

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