Alerj: projeto visa acelerar benefícios para portadores de deficiência é aprovado
A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 739/23, do deputado Júlio Rocha (Agir), que prevê a celebração de um convênio, no âmbito do Detran-RJ, para permitir consulta ao laudo médico da pessoa com deficiência. O objetivo é acelerar a emissão do vale social. O projeto […]
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